Políticas de entrega, troca, devolução e reembolso 

 

1. Natureza do material

O material didático da ByteLab é comercializado exclusivamente para escolas parceiras que aderiram ao Projeto de Programação e Robótica.

A aquisição do material didático é obrigatória e está prevista no processo de matrícula do aluno na instituição de ensino que adota o projeto, sendo parte integrante das atividades curriculares.

A aquisição é feita pelos pais ou responsáveis dos alunos matriculados nessas instituições, mediante solicitação da própria escola.

Os materiais didáticos de Programação e Robótica são personalizados com o nome do aluno, turma e logotipo da escola, portanto são de caráter individual e intrasferível.

Por serem confeccionados sob encomenda, não são passíveis de devolução ou troca por arrependimento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

​

2. Entrega dos materiais

• A entrega é feita diretamente na escola, sendo o material entregue ao aluno identificado no pedido;

• Para alunos que já estejam matriculados e cujo responsável tenha adquirido o material antes do início das aulas, a entrega ocorrerá no primeiro dia letivo;

• Para alunos que adquirirem o material após o início das aulas, a entrega ocorrerá em até 10 dias corridos após a confirmação do pagamento;

• O kit é composto por uma pasta personalizada e quatro módulos bimestrais, entregues gradualmente durante o ano letivo;

• A entrega é considerada concluída no momento em que o material é entregue à instituição de ensino para repasse ao aluno;

• Não realizamos entregas domiciliares.

 

3. Nota Fiscal

​

Cada aluno receberá sua Nota Fiscal junto com o material personalizado.
A NF é emitida no ato do pagamento e descreve o kit completo, informando que as entregas serão realizadas em etapas.

Caso necessário, poderão ser emitidas Notas Fiscais de simples remessa, sem destaque de valor, vinculadas à NF principal.

 

4. Troca por defeito ou erro de personalização

Caso o material apresente erro de nome, turma ou defeito de fabricação, a substituição será realizada sem custo, desde que comunicada em até 10 dias corridos após o recebimento.

​

5. Reembolso por desligamento

Em caso de desligamento do aluno durante o ano letivo, o reembolso será proporcional às partes do material ainda não entregues, descontando:

• O valor da pasta personalizada (não reembolsável);

• Os módulos já entregues.

• O reembolso será realizado por depósito bancário/PIX em conta do pai ou responsável que efetuou a compra, no prazo de até 15 dias úteis após a aprovação da solicitação.

 

6. Contato

 E-mail: bl.contato@proton.me

WhatsApp: 12 9 9140-5836

​

7. Observação final

Esta política visa garantir transparência e equilíbrio entre os direitos do consumidor e a natureza personalizada e pedagógica do material didático.